Bloqueio de contas em redes sociais pode ser ilegal e gerar indenização, alerta especialista

Bloqueios, suspensões e banimentos de contas nas redes sociais têm se tornado uma preocupação constante, especialmente entre streamers, jogadores e profissionais do mercado de e-Sports. A advogada Layla Rodrigues, especialista em desbanimento de contas com ênfase em jogos e redes sociais, alerta que as plataformas digitais vão além do entretenimento e podem impactar diretamente a vida profissional dos usuários.

“As redes sociais não são apenas para entretenimento e, se você as usa como ferramenta de trabalho, o bloqueio pode ser considerado uma prática ilegal”, afirma a especialista. Layla explica que, muitas vezes, os bloqueios ocorrem quando a plataforma identifica tentativas repetitivas de login ou atividades que considera suspeitas. No entanto, se o usuário não infringiu nenhuma regra e a rede social não informou a razão do bloqueio, ele tem o direito de solicitar o desbloqueio.

O que pode ser feito para reverter a situação?

Segundo a advogada, o primeiro passo é buscar o suporte da própria rede social. “A solicitação pode ser feita no próprio site ou link da rede social. Aguarde o prazo de alguns dias para retorno. Caso o bloqueio permaneça, acione a justiça”, orienta Layla Rodrigues.

Medida judicial: Lei do Marco Civil da Internet

A especialista ressalta que a Lei do Marco Civil da Internet, que garante a liberdade de expressão no uso da internet, pode ser uma ferramenta importante para reverter esses bloqueios. “Na maioria dos casos, ainda há indenização pelo tempo que a rede social ficou bloqueada ou pela falta de informação, especialmente se a conta for usada para trabalho”, explica Layla. Ela também reforça a importância de documentar todo o procedimento administrativo: “Isso auxilia no processo judicial”.

A advogada conclui que é fundamental que os usuários conheçam seus direitos e tomem as medidas necessárias para proteger suas contas, principalmente aqueles que utilizam as redes sociais para fins profissionais.