Motociclista com dívida anistiada pode quitar débito no Detran com mais de 70% em desconto

O motociclista Severino Messias da Conceição, levou um baita susto no início da tarde desta terça-feira (4) quando procurou uma agência do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) para quitar os débitos de sua motocicleta, uma Honda CG modelo 2011. A surpresa, no entanto, foi bem positiva já que o veículo se enquadrava no Refis oferecido pelo governo do Estado e o valor devido em três anos de licenciamento e um de IPVA, saiu com desconto de 73,7%. Messias tinha um débito de R$ 1.034,27 e pôde quitar sua dívida com R$ 277,52.

A oportunidade é para todos proprietários de motos que estejam com licenciamento em atraso até o ano passado. Para isso, é necessário que seja pago o tributo correspondente a este ano.

Conforme o Superintendente de Administração e Tributos (SAT) da Sefaz, Wilson Taira, a mudança do Governo do Estado entra no conjunto de ações que visam ajudar os contribuintes, após a pandemia do coronavírus. “Para ajudar os contribuintes na retomada da economia, o governador Reinaldo Azambuja concedeu isenção de IPVA na primeira tributação para motocicletas de até 150 cilindradas e também isentou a taxa de licenciamento e o IPVA desses ciclomotores para os anos anteriores. Essa é uma grande oportunidade para quem deseja estar em dia com o fisco Estadual”, reforçou.

De acordo com o art. 11., da Lei Nº 5802 de 16 de dezembro de 2021, ficam remitidos ou anistiados os créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, essa medida abre o ano de forma muito positiva, propiciando aos proprietários de motocicletas que possam colocar a vida em dia com um desconto generoso. “Espero que todos possam garantir o benefício e regularizar seu veículo”, afirmou.