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Compartilhar fake news sobre coronavírus passa a gerar multa de R$ 5 mil em cidade do MS

Decreto de endurecimento das medidas de segurança no enfrentamento ao coronavírus foi publicado nesta segunda-feira

Por João Paulo Ferreira | 11 maio, 2020 - 16:43

Compartilhar informações e notícias falsas, as fake news, sobre o coronavírus passa, a partir desta segunda-feira (11), a gerar multa de R$ 5 mil para cada divulgação ou compartilhamento, em Bonito, conforme consta em decreto de endurecimento das medidas de segurança no enfrentamento ao coronavírus, publicado nesta segunda-feira (11).

Medidas foram estreitadas devido ao município registrar o segundo caso de Covid-19, de um funcionário de um frigorífigo, que teve contato com um também funcionário de frigorífico de Guia Lopes da Laguna. planta de Bonito foi interditada, enquanto a de Guia Lopes fechou por 15 dias, contados a partir da última quinta-feira (7).

Conforme o decreto, a divulgação ou compartilhamento de fake news sobre o coronavírus, por meio eletrônico ou similiar, é considerado descumprimento de medidades de saúde e será punido com multa, além de responsabilização civil e penal pelas autoridades competentes.

Multa é de R$ 5 mil para cada divulgação ou compartilhamento em mídia digital. Ou seja, cabe multa para quem mandar a notícia falsa e para quem recebê-la e repassá-la, sendo o valor multiplicado caso seja espalhada em vários grupos ou para várias pessoas.

Pandemia e medidas de isolamento social fizeram aumentar também a divulgação de conteúdos sobre o tema, entre eles, as notícias falsas.

Entre as principais informações inverídicas espalhadas estão receitas caseiras de álcool em gel, informações a respeito de possíveis medicamentos contra o vírus e publicações  pessoais, como “não acredite no coronavírus”.

Orientação é que população tome ainda mais cuidado tanto para não acreditar em mentiras quanto para não repassá-las.  Entre as orientações estão duvidar de fontes desconhecidas, buscar orientações nos sites oficiais das autoridades de área, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). o Ministério da Saúde e as secretarias municipais e estaduais e evitar repassar informações sem certeza, mesmo que venham de amigos ou familiares. É possível também checar em diversas agências ou projetos, como Lupa, Aos Fatos e Comprova.

Quem receber uma informação que for comprovada como falsa, poderá fazer a denúncia à Prefeitura de Bonito.

DECRETO

Além da multa para quem divulgar fake news, decreto também consta outras medidas que foram endurecidas, entre elas a obrigatoriedade de máscaras para todos os moradores e demais visitantes enquanto circularem pelas vias públicas.

Toque de recolher foi ampliado, começando agora às 20h e terminando às 5h, com exceção da entrega de alimentos pelo sistema delivery, que pode ser feita até as 22h. Para isso, os entregadores devem estar devidamente identificados com crachá.

Bares e conveniências também só poderão funcionar sob sistema de delivery. Seguem fechados todos os locais de grande circulação, até mesmo hotéis e pousadas.

Também fica proibida a aglomeração de pessoas em logradouros públicos, tais como praças e calçadas, mesmo que da própria residência, para qualquer fim.

Com informações do site Correio do Estado

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