Adriane Lopes sanciona lei que reduz jornada de trabalho de psicólogos para 30 horas semanais

Foto: Ana Paula Fernandes

A Prefeitura de Campo Grande oficializou a jornada de 30 horas semanais para psicólogos através da sanção do projeto de lei complementar 922/2024. A cerimônia de sanção ocorreu na última sexta-feira (10), permitindo que a jornada de trabalho seja cumprida em seis horas ininterruptas diárias.

Walkes Jacques Vargas, presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul (CRP-MS), destacou a importância do momento. “É um dia para ser lembrado e comemorado, após anos de luta. É um momento de muita alegria e celebração. É uma luta nacional de muitos anos e aqui no município não foi diferente, já que a categoria que atua no serviço público municipal vinha tentando essa conquista em lei,” afirmou Vargas.

Durante a sanção, a prefeita Adriane ressaltou o compromisso da administração municipal com o avanço das condições de trabalho dos servidores através do diálogo e da responsabilidade. Marilene Kovalski, ex-presidente do CRP, apontou os benefícios da nova jornada: “A legislação vem para corroborar com um decreto que já é exercido. Além disso, fica garantida a qualidade de vida dessa categoria que cuida da população, é o cuidar de quem cuida.”

A lei é vista como um avanço significativo para os psicólogos que atuam na rede municipal. Paulo Carvalho, psicólogo da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde, comentou sobre a segurança que a lei traz: “Primeiramente conseguimos um projeto autorizativo, onde cada secretário poderia deliberar se a categoria poderia fazer ou não as 30 horas, e isso não trazia segurança, pois podia ser mudado da noite para o dia. Agora, o resultado é super positivo para os profissionais no âmbito do serviço municipal, já que está em lei e nos ampara.”

Bethânia Porto, psicóloga da Secretaria de Assistência Social, reforçou que a nova carga horária tem se mostrado mais produtiva. “Houve um estudo recente que mostrou que as 30 horas eram mais produtivas, mais efetivas e trazem qualidade de vida aos profissionais. Ficou demonstrado que os resultados em produtividade e qualidade no trabalho são maiores do que quando o exercício da profissão é feito em 40 horas. A lei consolida tudo aquilo que a gente veio mostrando na prática,” explicou Porto.

A nova legislação, no entanto, não se aplica aos psicólogos integrantes da Equipe Multidisciplinar e não se aplica à jornada estabelecida ao servidor ocupante de cargo em comissão ou designado para desempenhar função de confiança.