AINDA RESTAM 10! MS anuncia calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2024

Foto: Silas Ismael

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024. A medida, que afeta órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Este calendário respeita tanto os feriados e pontos facultativos estaduais quanto os municipais. Estes últimos serão observados em suas respectivas localidades, incluindo celebrações como os aniversários das cidades. Importante ressaltar que os serviços públicos essenciais deverão manter sua operacionalidade durante essas datas, através de escalas de serviço ou plantões, assegurando que não haja prejuízos para a população.

Destaca-se que os pontos facultativos estabelecidos por decreto federal ou municipal não se aplicam aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Entre os feriados e pontos facultativos listados, apenas o dia 11 de outubro, que celebra a Criação do Estado, é considerado feriado estadual. Os demais são reconhecidos em âmbito nacional.

Uma novidade neste calendário é a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Esta é a primeira vez que a data é reconhecida como tal em todo o país. Além disso, no dia da Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro, o ponto facultativo será observado até as 13h.

CONFIRA A LISTA:

A lista completa de feriados e pontos facultativos pode ser consultada no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira, 18 de janeiro.