Mato Grosso do Sul registra a maior taxa de indígenas encarcerados do Brasil

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Mato Grosso do Sul lidera o país em número de detentos indígenas, de acordo com um recente relatório divulgado pela Defensoria Pública da União. O estado possui 401 detentos indígenas, representando 32% do total nacional de 1.226. Destes, 206 estão na Penitenciária Estadual de Dourados. O estudo também revelou que aproximadamente 87% desses presos não tiveram acesso a intérpretes de sua língua materna durante o processo judicial.

Vinicius Rissato, defensor público da União, enfatizou a importância da comunicação na língua materna para a compreensão completa durante os processos legais, destacando que intérpretes deveriam ser preferencialmente membros das próprias comunidades indígenas envolvidas.

Cahuê Duarte, coordenador do núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, apontou essa situação como uma violação dos direitos humanos, criticando a falta de compreensão do sistema judicial sobre a cultura e valores dos indígenas.

O relatório também expôs que 22,3% dos indígenas presos não possuíam documentos de identificação, embora a Agência Estadual do Sistema Penitenciário (Agepen) afirme que todos os internos agora possuem certidão de nascimento e CPF.

A falta de intérpretes adequados continua sendo um problema sem resposta definitiva, apesar dos esforços reportados pela Agepen. A questão sublinha os desafios enfrentados por indígenas no sistema prisional brasileiro e destaca a necessidade urgente de reformas para garantir justiça e equidade.