Pais de alunos que faltar aula por 15 dias serão acionados pelo Conselho Tutelar em MS

Para reforçar a busca ativa de estudantes que abandonaram a escola, o governador Reinaldo Azambuja assinou termo de cooperação com o MPMS (Ministério Público Estadual), que vai ajudar na identificação destas crianças e adolescentes, assim como contribuir para prevenir a evasão escolar.

Para isto, a Secretaria Estadual de Educação (SED) vai utilizar o Sistema Integrado de Informações e Notificação de Busca Ativa Escolar, que após notificar cinco dias de faltas do aluno, a escola já vai entrar em contato com a família, para saber o motivo da ausência. Depois de 15 dias será acionado o conselho tutelar e posteriormente o Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.

“A pandemia trouxe grandes prejuízos, e entre os mais prejudicados foram as crianças, que deixaram de ir presencialmente para as escolas, muitas neste período passaram por situações alarmantes em casa e não voltaram às aulas. Esta busca ativa é muito importante, pois depois da escola e conselho tutelar, o Ministério Público e a Defensoria também vai nos ajudar”, descreveu o governador Reinaldo Azambuja.

Ainda lembrou que houve investimento efetivo do Governo do Estado na alfabetização e na implantação das escolas em tempo integral, mas que se precisa combater a evasão escolar. “Nada tem sentido se este jovem que abandonou a escola, não voltar. Queremos que eles voltem, por isso este trabalho em conjunto”.

A secretária de Educação, Maria Cecília Amendola, destacou que é obrigatória por lei a presença nas escolas dos estudantes de 4 a 17 anos. “Esta parceria será importante para reforçar esta busca ativa. Temos que combater este abandono escolar. Nosso sistema vai nos alertar para tomarmos as medidas cabíveis”.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, ponderou que o Ministério Público tem o dever de proteger as crianças e adolescentes e que esta parceria vai trazer resultados efetivos. “O sistema é uma oportunidade de ajudarmos e gerar soluções para este problema, que é o abandono escolar”.

Também participaram da reunião o secretário-adjunto Édio de Castro, o presidente do Tribunal de Contas, Iran Coelho das Neves, e a primeira subdefensora pública-geral, Maria Rita Barbato.