Pais que proibirem filhos de comparecerem as aulas presenciais deverão responder um termo de responsabilidade

A volta às salas de aula na rede estadual de ensino começa na próxima segunda-feira (2) e causou reação negativa em pais de alunos. Entretanto, a SED (Secretaria Estadual de Educação) informou que os pais que não levarem os alunos devem apresentar atestado médico ou outro documento que comprove condição excepcional para justificar a ausência.

Por meio da assessoria, o órgão explicou que os pais e responsáveis que não autorizarem a ida dos estudantes para as atividades presenciais nas escolas estaduais deverão responder um termo de responsabilidade, encaminhado pela própria escola, alegando as motivações para essa decisão, bem como informar possíveis comorbidades que justifiquem a medida.

Caso a ausência do estudante não seja justificada, será iniciado o trabalho de Busca Ativa Escolar. “O trabalho consiste no restabelecimento do contato, por parte das escolas, com estudantes, familiares e/ou responsáveis. Em caso de insucesso nesse contato, a situação é repassada para o Conselho Tutelar”.

Conforme estabelecido na Resolução SED nº 3885, a Rede Estadual de Ensino retorna com as aulas presenciais de forma escalonada a partir de 2 de agosto. “Iremos atender remotamente somente em casos excepcionais. Para isso, é necessária uma justificativa por escrito, laudo médico ou outro documento que comprove essa necessidade”.