Fiscalizações da Operação Piracema apreendem 270 kg de pescado irregular em MS

Foto: Álvaro Rezende

Desde o início do período de defeso em 5 de novembro, as autoridades ambientais do Mato Grosso do Sul têm intensificado as ações de fiscalização como parte da Operação Piracema. O objetivo é preservar os recursos hídricos e assegurar a reprodução das espécies aquáticas do Estado. A Polícia Militar Ambiental (PMA), em colaboração com o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o Comando de Policiamento Rural, realiza patrulhas fluviais, inspeções comerciais e bloqueios terrestres em várias regiões.

Nas últimas semanas, essas ações já resultaram em 68 fiscalizações em peixarias e comércios de pescado, com três autuações aplicadas e multas superiores a R$ 11,4 mil, além da apreensão de aproximadamente 270 kg de pescado irregular. Em Aquidauana, as atividades foram intensificadas, com a PMA registrando, em apenas 24 horas, três flagrantes de pesca predatória. Nos casos, um homem foi visto usando tarrafa, outro armava anzóis de galho em uma canoa, enquanto um terceiro transportava 12 kg de pescado irregular de diversas espécies. Em todos os episódios, os envolvidos foram autuados, e os equipamentos foram apreendidos.

As autoridades alertam que a pesca ilegal durante o defeso tem sérios impactos sobre a biodiversidade aquática, especialmente no Pantanal, prejudicando a reprodução das espécies e comprometendo a sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Para os infratores, a Lei Federal nº 9.605/1998 prevê penas de um a três anos de prisão e multas que vão de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado ilegal.

Outras infrações ambientais

As operações também combatem crimes ambientais que vão além da pesca ilegal. Em ação conjunta com a Polícia Militar Rural, a PMA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IAGRO) interceptaram uma carreta transportando 28 equinos sem a Guia de Transporte Animal (GTA) e em condições de maus-tratos na região conhecida como Copo Sujo. Os animais, que teriam como destino o Paraguai, foram apreendidos, e o motorista foi encaminhado à delegacia.