Prefeitura de Dourados propõe redução do custo da taxa de lixo para a população em 2024

A Prefeitura de Dourados, sob a gestão do Prefeito Alan Guedes, apresentou uma proposta significativa para a redução do custo da taxa de lixo aos cidadãos. Um novo projeto de Lei Complementar encaminhado à Câmara Municipal propõe que a Prefeitura aumente sua participação no financiamento do serviço de coleta de resíduos sólidos de 15% para 30%. Esta medida vem em resposta à lei federal nº 14.026, que estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico e a obrigatoriedade da cobrança desta taxa em todos os municípios brasileiros.

Segundo o Prefeito Guedes, a alteração na lei da taxa de coleta de resíduos sólidos é uma iniciativa que busca promover a equidade fiscal e a justiça tributária, respeitando a capacidade econômica dos cidadãos. A medida também é uma resposta ao aumento observado nos custos de serviços de coleta e ao crescimento no volume de resíduos sólidos gerados pela cidade.

Guedes enfatiza que o ajuste proposto na legislação municipal reflete uma preocupação com a sustentabilidade e o bem-estar da população de Dourados. Ele considera que a aprovação deste projeto pelos vereadores e o apoio da população seriam um marco para a justiça social e a qualidade de vida na cidade. A medida visa garantir que o ônus financeiro seja distribuído de maneira mais equitativa, aliviando especialmente a carga sobre os menos favorecidos.

Este projeto surge em um contexto onde a responsabilidade fiscal e a gestão eficiente dos recursos públicos se tornam cada vez mais fundamentais. Se aprovado, ele representa um passo importante para o desenvolvimento sustentável de Dourados, garantindo um ambiente mais limpo e saudável para todos os habitantes.