Defesa de Bolsonaro pede ao STF a devolução de passaporte apreendido pela PF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF a devolução de seu passaporte, retido em operação da Polícia Federal. O pedido, protocolado na sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno, alega que a medida viola o princípio da presunção de inocência, tratando o ex-presidente como condenado antes de julgamento. A apreensão foi autorizada por Alexandre de Moraes, no âmbito de investigação sobre organização criminosa ligada a tentativa de golpe de Estado.

Além de Bolsonaro, a operação teve como alvo Valdemar Costa Neto e ex-ministros como Braga Netto e Anderson Torres. A investigação indica uma suposta organização criminosa com seis núcleos, onde assessores do ex-presidente monitoravam o ministro Moraes e planejavam sua prisão pós-golpe. Outras autoridades, como Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes, teriam sido alvo desse “núcleo de inteligência”.