Desembargador de MS que mandou soltar chefe de facção volta ao cargo e se aposenta após decisão do STF

Reprodução

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Divoncir Schreiner Maran reassumiu suas funções, porém está prestes a se aposentar, já que completa 75 anos neste sábado (6), idade máxima para permanência de juízes em atividade. A aposentadoria de Divoncir foi oficializada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (5).

Na última quarta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, reverteu a decisão que o havia afastado de suas funções.

O desembargador tinha sido afastado e proibido de contatar os servidores do judiciário após uma operação da Polícia Federal no início do ano. Além disso, enfrenta um Processo Administrativo Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A operação policial suspeitava que ele teria vendido uma liminar que facilitou a fuga do megatraficante Gerson Palermo, durante um plantão de feriado de Tiradentes, em abril de 2020.

A aposentadoria de Divoncir não interfere nas investigações do CNJ. Se decidirem que ele feriu a lei da magistratura, sua aposentadoria pode mudar de voluntária para “compulsória”, implicando em ganhos proporcionais ao tempo de serviço, embora, no caso dele, isso não acarrete em perda financeira devido ao longo período de serviço. No entanto, a aposentadoria como punição não é desejada por nenhum magistrado.