Por João Paulo Ferreira | 4 setembro, 2024 - 10:50
A Justiça Eleitoral suspendeu, na última terça-feira (3), três propagandas eleitorais do candidato Marçal Filho, da coligação “Experiência Faz a Mudança”, após atender ao pedido da coligação “Pra Frente Dourados”, liderada por Alan Guedes. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou a denúncia de que as peças veiculadas no rádio desrespeitavam a legislação eleitoral, pois não mencionavam o candidato responsável e os partidos que integram a coligação, exigência prevista nas normas eleitorais.
O juiz eleitoral Eduardo Floriano Almeida, da 18ª Zona Eleitoral de Mato Grosso do Sul (ZE/MS), determinou a suspensão imediata das propagandas e concedeu dois dias para que a defesa de Marçal Filho se manifeste. Em seu despacho, o magistrado destacou a importância de identificar o responsável pela propaganda como parte fundamental da transparência eleitoral, apontando que o desconhecimento do responsável pela divulgação fere o direito do eleitor à informação.
Essa decisão reflete o rigor da Justiça Eleitoral em garantir o cumprimento das regras e a transparência durante o processo eleitoral em Dourados.
21 novembro, 2024
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