Saidinha de Natal resulta na fuga de 2,6 mil presos

Durante a saidinha de Natal de 2023, mais de 52 mil detentos foram liberados temporariamente de prisões em 17 estados brasileiros. Dados específicos do Mato Grosso do Sul revelam que, dos 20.352 presos no estado, 444 foram beneficiados com a saída temporária e, destes, 11 não retornaram. No total, cerca de 49 mil detentos (95%) retornaram após o período de saída em todo o país, enquanto aproximadamente 2,6 mil (5%) não voltaram, sendo agora considerados foragidos. Estados como Rio de Janeiro, Bahia, Pará e Sergipe registraram os maiores índices de não retorno, ultrapassando 10%.

O benefício da saidinha de Natal, que é parte do processo de reintegração social dos presos, voltou a ser questionado após o assassinato de um policial militar em Minas Gerais por um detento beneficiado. A morte resultou em debates sobre a eficácia das saidinhas e propostas de mudança legislativa para reavaliar este mecanismo.

O governo está em processo de elaboração de uma norma técnica para otimizar a aplicação das saidinhas, com a colaboração de órgãos nacionais de justiça e administração penitenciária. Enquanto alguns defendem a necessidade de reformulação desse benefício, outros argumentam contra a eliminação total, destacando a importância da saidinha para a ressocialização de presos que cumprem adequadamente suas penas.

A saidinha de Natal é um direito dos presos em regime semiaberto, concedido a partir de critérios como bom comportamento e cumprimento parcial da pena. As regras para a concessão do benefício foram modificadas pelo pacote anticrime de 2020, restringindo a saída para condenados por crimes hediondos com morte.