Governo de MS usa decreto para agilizar combate aos incêndios florestais

Foto: Bruno Rezende

O Governo de Mato Grosso do Sul está intensificando as ações de combate aos incêndios florestais, especialmente na região do Pantanal, por meio de um decreto de emergência publicado na última segunda-feira (24). A medida agiliza as respostas das equipes e facilita o acesso a recursos extraordinários, coordenando esforços diante da seca extrema que agrava os incêndios.

Hugo Djan, coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de MS, destacou a inovação do decreto. “O decreto não relaciona os municípios. Ele cita o S2ID, então todos os municípios que fizeram a inclusão de dados no S2ID estão contemplados com a possibilidade de recursos vindos da União”, explicou Djan, coronel do Corpo de Bombeiros.

Djan enfatizou que o S2ID é um programa utilizado pelas defesas civis para troca de informações e processos. “Através dessa inclusão de dados será possível elencar os municípios que poderão ser contemplados”, afirmou, frisando a importância da inclusão no sistema.

“Através desse decreto de emergência, os municípios podem solicitar recursos para o combate aos incêndios florestais. É importante que os prefeitos acionem seus coordenadores de Defesa Civil para a inclusão no S2ID”, completou Djan. Ele também informou que o Governo do Estado está solicitando à União o reconhecimento da situação de emergência e enviando o plano de trabalho da Defesa Civil do Estado.

O plano inclui solicitações de recursos necessários para apoiar instituições de resposta, como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, ONGs e o PrevFogo. “Dessa forma, a Defesa Civil de Mato Grosso do Sul estará fechando o ciclo de apoio e combate aos incêndios florestais no Pantanal”, concluiu Djan.

O decreto, publicado em Diário Oficial pelo governador Eduardo Riedel, tem prazo de 180 dias. Nesse período, todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar, sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução.

Em caso de risco iminente, os agentes poderão entrar em residências para prestar socorro, determinar evacuações e usar propriedades particulares. Licitações são dispensadas em casos de emergência ou calamidade pública, garantindo continuidade dos trabalhos.

A seca prolongada, com estiagem em grande parte do território, resultou no aumento dos focos de calor. As queimadas têm impactos severos na agropecuária pantaneira, causando prejuízos econômicos e ambientais, afetando vegetação, solo, fauna, bens materiais e segurança humana.

O Governo do Estado está atuando em várias frentes para combater os incêndios, principalmente no Pantanal. Equipes coordenadas e integradas utilizam aeronaves e helicópteros, além de bombeiros e brigadistas no solo, com a cooperação dos pantaneiros para acessar os focos.

A tecnologia de ponta, como imagens de satélite e drones, está sendo utilizada para identificar focos de incêndio e direcionar as equipes. Todas as ações são coordenadas pelo Sistema de Comando de Incidentes (SCI), que organiza e orienta a atuação no campo e pelas aeronaves.