Proibição de pesca em MS começa e estoques de pescados precisam ser declarados

Foto: Álvaro Rezende

O período de piracema inicia hoje em Mato Grosso do Sul e proíbe a pesca nos rios para garantir a reprodução dos cardumes. Com a restrição que vai até 28 de fevereiro do próximo ano, a fiscalização da pesca ilegal é o principal foco da Operação Piracema 2024/2025, que reúne esforços das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA).

Os pescadores profissionais e comerciantes têm até a próxima quinta-feira, 7 de novembro, para declarar seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O procedimento deve ser realizado através de formulários específicos para pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor (acesse aqui), que abrange peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.

A piracema, que significa “saída de peixes” em tupi, é vital para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. André Borges, diretor presidente do Imasul, destaca: “O período de defeso permite que os peixes subam os rios para reprodução. A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local.”

O lançamento da Operação Piracema contará com a presença de autoridades, como os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp), que detalharão as estratégias para garantir o cumprimento do período de defeso. As equipes do Imasul, PMA e do Comando de Policiamento Rural estarão mobilizadas. A PMA utilizará veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios, enquanto fiscais do Imasul visitarão estabelecimentos para verificar os estoques de pescado.

Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque dentro de 48 horas após o início do defeso, utilizando um formulário específico. Estoques não declarados poderão ser apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade. A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.

Na edição anterior da Operação Piracema, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.