O ex-presidente Donald Trump, em seu primeiro dia de mandato, assinou uma ordem executiva nesta segunda-feira, 20, que estabelece uma nova diretriz sobre identidade de gênero no âmbito federal. A medida, intitulada “Defendendo Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica no Governo Federal”, restringe o reconhecimento de gênero a duas categorias: “masculino” e “feminino”.

Entre as mudanças, a ordem elimina a possibilidade de designações alternativas, como o marcador “X”, em documentos oficiais, incluindo passaportes e registros de funcionários.

A iniciativa também determina a interrupção do uso de fundos públicos para custear transições de gênero em populações carcerárias, impede que homens trans sejam alocados em presídios femininos e assegura a privacidade de mulheres em abrigos voltados a vítimas de violência sexual ou migrantes.

Outra diretriz relevante é a proibição de que agências federais promovam políticas que endossem ideologias de gênero. Além disso, o documento protege a liberdade de expressão, garantindo o direito de não adotar pronomes preferidos em escolas e locais de trabalho.

Trump instruiu ainda o procurador-geral a zelar pela aplicação do Título VII do Civil Rights Act de 1964, que proíbe discriminações com base em sexo e raça no ambiente de trabalho. Contudo, especialistas preveem desafios legais significativos à medida, especialmente de grupos liberais e organizações de direitos humanos.

O tema da ideologia de gênero foi central na campanha presidencial de Trump, marcando um contraste direto com as políticas da então adversária Kamala Harris. Harris havia apoiado o uso de recursos federais para cirurgias de redesignação sexual em imigrantes ilegais e detentos.

Uma das campanhas publicitárias mais marcantes de Trump sintetizou essa disputa ideológica: “Kamala está com eles/elas; Trump está com você.” Grupos progressistas já se mobilizam para contestar judicialmente a ordem, apontando possíveis violações de direitos constitucionais.