O estudante de medicina João Vitor Fonseca Vilela, de 22 anos, foi solto na última quinta-feira (20), após decisão liminar do desembargador Alexandre Branco Pucci, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele estava preso desde 15 de fevereiro, após atropelar e matar a corredora Danielle Correa de Oliveira, de 40 anos, na rodovia MS-010, em Campo Grande.
Segundo a Polícia Civil, o acusado dirigia em zigue-zague e sob efeito de álcool quando atingiu um grupo de atletas que praticava corrida na pista. Danielle morreu no local e outra corredora ficou ferida. João Vitor tentou fugir, mas foi contido por testemunhas. O caso foi registrado como homicídio simples na forma tentada e consumada, qualificado por embriaguez ao volante e fuga do local do crime.
Antes da decisão no Tribunal de Justiça, o pedido de liberdade havia sido negado pela Justiça de primeira instância, que manteve a prisão preventiva. A defesa recorreu com habeas corpus ao TJMS, argumentando que o estudante é réu primário, tem residência fixa, bons antecedentes e está regularmente matriculado no curso de medicina.
Com base nesses pontos, o desembargador substituiu a prisão por medidas cautelares. Entre as restrições impostas estão a proibição de frequentar bares e locais semelhantes, a suspensão da carteira de habilitação, a proibição de mudar de residência sem autorização judicial e de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem comunicar a Justiça. O descumprimento dessas determinações pode levar à revogação da liberdade.
João Vitor vai responder ao processo em liberdade. A defesa informou que pretende comprovar sua versão ao longo da instrução do caso.