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Polícia encerra Operação Carnaval com 12 autuados e mais de R$ 118 mil em multas

Somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai estava permitida

Por João Paulo Ferreira | 27 fevereiro, 2020 - 9:30

A Polícia Militar Ambiental encerrou nesta quarta-feira (26) às 12h00 a Operação Carnaval, que teve como foco principal a prevenção e repressão à pesca predatória. Diferentemente da operação carnaval passada, em que a pesca estava liberada, neste ano (2020), somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai estava permitida.

O Comando da PMA reforçou o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho e outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que receberam maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. 310 homens foram envolvidos na operação. Os comandantes das 26 subunidades empregaram todo o efetivo, inclusive, o pessoal do administrativo, no trabalho de fiscalização.

Apesar de o foco ter sido a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais foram fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais, bem como outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.

Crimes de outra natureza também foram coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como tem sido feito nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.

NÚMEROS

Durante esta operação, 12 pessoas foram autuadas por infrações ambientais, contra 16 autuados na operação de 2019. Em razão de a pesca estar fechada, apenas duas pessoas foram autuadas por pesca predatória, diferentemente da operação do ano passado, quando, dos 16 autuados, 13 foram por pesca, sendo 6 (seis) presos por pesca predatória e 7 (sete) por pescar sem licença, o que não se constitui crime.

Foi aplicado o valor de R$ 118.570,00 em multas, valor 435% superior à operação passada, quando foram aplicados R$ 22.154,0. A diferença nos valores de multas é devido a algumas ocorrências com previsão de multas altas na norma legislativa, como por exemplo, um autuado por desmatamento, um por transporte de carvão, um por derramamento de carga perigosa e um por erosões. Na operação de 2019, quase todas as multas foram por pesca, que possui previsão de multas baixas.

Nesta operação foram soltos 28 kg de pescado que estavam vivos presos em petrechos proibidos. Os dois presos por pesca predatória não haviam capturado nenhum pescado. Ressalta-se que, na operação de 2019, apesar de 13 autuados por pesca, somente 5 kg de pescado foram apreendidos. Essa baixa quantidade demonstra a importância do trabalho preventivo, em que se consegue prender e autuar os elementos que insistem em praticar pesca irregular, sem que tenham capturado grande quantidade de pescado.

As ocorrências relativas à pesca não predominaram como na operação passada, porém, isso era esperado, haja vista, que no ano passado a pesca estava liberada e havia muita gente nos rios e, dessa forma, sempre alguns arriscam-se a cometer infrações. Foram dois autuados e 13 na operação de 2019.

Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca chamou a atenção. Houve a apreensão de 34 redes e somente nove em 2019. Isso deveu-se a uma apreensão na região de fronteira, quando foram retiradas 30 redes do rio Paraguai, medindo 900 metros.

Como em outras operações, outros crimes diferentes da pesca foram combatidos e prevenidos. Uma pessoa foi autuada por desmatamento, um por erosões, um por poluição, dois por manutenção de aves em cativeiro, um por transporte ilegal de madeira, um por posse de motosserra ilegal, um por carvoaria ilegal, além da apreensão de dois animais abatidos, rifles e munições.

Tabela 1 – Ocorrências durante a operação carnaval por município

DATA

OCORRÊNCIA

MULTA (R$)

AUTUADOS/ PRESOS

MUNICÍPIO

MATERIAL APREENDIDO

21/2

Desmatamento

25.470

1

Camapuã

25,47 hectares desmatados

21/2

Aves em cativeiro

8.000

2

Anaurilândia

16 aves e 16 gaiolas

23/2

Pesca predatória

700

1

Bela Vista

Uma moto, 27 anzóis de galho, 1 tarrafa, 1 molinete

24/2

Posse de motosserra

1.000

1

Miranda

1 motosserra

24/2

Transporte de carvão

18.000

1

Nova Andradina

1 caminhão, 60 m³ de carvão

24/2

Poluição

43.000

1

Nova Alvorada

25/2

Petrechos de pesca, arma e caça

Porto Murinho

69 anzóis, 30 redes, 1 rifle, 3 munições, 1 capivara e 1 jacaré abatidos

25/2

Carvoaria ilegal

3.500

1

Ribas do Rio Pardo

25/2

Erosões

12.000

1

Coronel Sapucaia

25/2

Pesca predatória

1.000

1

Coxim

1 molinete com vara

25/2

Transporte de madeira ilegal

900

1

Coxim

1 caminhão – 2,1 m³ de madeira serrada

25/2

Aves em cativeiro

5.000

1

Inocência

10 aves – 10 gaiolas

118.570

12

Tabela 2 – Números das Operações Carnaval de 2007 a 2020

AUTUAÇÕES

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

Auto de Infração

17

22

20

26

10

33

17

31

13

17

25

14

16

12

Pescado apreendido (Kg)

08

13

57

282

441

91

30

44

31

498

302

28

5

28

Redes de pesca

26

7

15

21

13

23

16

18

15

31

13

7

9

34

Tarrafas

10

1

2

08

4

6

5

3

3

2

3

1

2

3

Espinhéis

01

3

0

02

1

3

2

4

2

1

2

1

3

6

Anzóis de galho

158

170

70

141

112

187

195

325

253

435

234

157

182

224

Boias

31

24

11

12

17

0

0

2

0

0

5

2

Molinetes/Carretilhas

13

24

42

8

3

48

11

22

7

8

15

45

14

2

Caniços

06

3

17

2

5

2

2

1

2

5

2

2

1

Caixa de pesca

00

5

0

1

0

0

0

0

1

1

0

Motor de Popa

03

3

1

4

1

5

1

11

3

6

4

2

4

0

Barcos

03

3

1

3

1

5

1

10

3

6

4

2

4

1

Arbaletes

2

0

0

0

0

Canoa

1

0

0

1

0

1

0

0

Lancha

1

0

1

1

1

0

0

0

0

0

0

Armadilha de Pesca (covo)

02

6

0

0

0

0

0

0

0

0

Linhadas de mão

7

0

2

4

0

2

0

1

0

0

0

Caixa isotérmica/frízer

1

1

1

1

1

1

0

5

1

1

0

0

Iscas vivas

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