Após morte de estudante de MS, governo obriga distribuição de água gratuita em shows

Diante dos recentes acontecimentos na cidade do Rio de Janeiro, marcados por uma série de eventos trágicos relacionados às altas temperaturas, falta de ventilação adequada e desafios na hidratação durante shows, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous Filho, publicou nesta quarta-feira (22) uma portaria com estratégias voltadas para a proteção da saúde dos consumidores em festivais e eventos de grande porte.

A portaria, inicialmente anunciada no sábado (18) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após a trágica morte da jovem Ana Benevides, de 23 anos, durante o show da cantora Taylor Swift, estabelece medidas importantes. Conforme o documento, a organização dos eventos deverá permitir a entrada de garrafas de água de uso pessoal para consumo durante o evento.

Adicionalmente, os produtores de eventos terão a responsabilidade de disponibilizar água gratuitamente ou garantir o acesso a bebedouros para os espectadores. A portaria também exige a presença de estrutura adequada para o resgate de participantes que enfrentarem problemas de saúde ou situações de perigo durante o evento.

A medida ressalta que os órgãos estaduais e municipais de defesa do consumidor serão encarregados de monitorar os preços da água mineral comercializada, com o objetivo de evitar aumentos abusivos.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação e terá validade por 120 dias (equivalente a quatro meses). Ao término desse período, será realizada uma nova avaliação das condições climáticas, com a possibilidade de prorrogação ou revisão das medidas estabelecidas, conforme destaca a medida.