Câmara de Campo Grande vota projeto para ampliar inclusão no mercado de trabalho nesta terça

Foto: Jeozadaque Garcia

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande discutem nesta terça-feira (22) três projetos de lei durante a sessão que começa às 9h20 no Plenário Oliva Enciso. As deliberações serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.

O destaque da pauta é o projeto de lei complementar n. 899/23, proposto pelo vereador Professor André Luis (PRD). A iniciativa modifica e amplia dispositivos da lei n. 6.923/22, que instituiu o Programa de Inclusão ao Mercado de Trabalho (Primt), da Fundação Social do Trabalho. A proposta visa reforçar as ações para inserção de mais pessoas no mercado, promovendo oportunidades para públicos vulneráveis.

Além disso, os vereadores analisarão em segunda discussão o projeto de lei n. 11.323/24, do vereador Silvio Pitu (PSDB), que prevê o fornecimento gratuito de protetor auricular para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida busca proporcionar maior conforto e inclusão social para esses cidadãos, ajudando a minimizar impactos sensoriais que afetam seu dia a dia.

Também será votado o projeto de lei n. 11.348/24, que cria o programa “Colo para Mãe”. A iniciativa tem como objetivo promover ações de conscientização, incentivo ao cuidado e apoio à saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas. O projeto é assinado por um grupo de vereadores: Dr. Loester (MDB), Dr. Sandro (PP), Coronel Villasanti (União), Dr. Jamal (MDB), Professor André Luis (PRD), Luiza Ribeiro (PR) e Tabosa (PP).

A sessão acontece na sede da Câmara Municipal e está aberta ao público, com transmissão ao vivo para quem preferir acompanhar de casa.