Deputados pedem impeachment de conselheiros afastados do TCE em Mato Grosso do Sul

Iran Coelho das Neves (à esquerda), Ronaldo Chadid (ao centro) e Waldir Neves Barbosa (à direita).

A comissão temporária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que acompanha o inquérito envolvendo os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), formalizou nesta quarta-feira (4) um pedido de impeachment contra os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves Barbosa. O grupo é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção investigado pelas operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro, que teria desviado mais de R$ 100 milhões.

O ofício foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitando que o processo seja instaurado. Segundo o deputado Coronel David (PL), presidente da comissão, a medida busca restaurar a normalidade no TCE-MS, que opera desde dezembro de 2022 com a ausência de três de seus conselheiros, afastados judicialmente.

“Com o afastamento, foram nomeados auditores fiscais para as vagas, mas há insegurança jurídica em relação aos julgamentos feitos por eles. Esperamos uma resposta que atenda à população de Mato Grosso do Sul”, declarou Coronel David. Ele ainda reforçou que o pedido tem respaldo legal e se fundamenta em artigos da Constituição, do regimento do STJ e da Lei de Crimes de Responsabilidade.

A população e outras instituições vêm pressionando a ALEMS por respostas sobre o impasse. A comissão é composta pelos deputados Coronel David, Lia Nogueira (PSDB) e Antônio Vaz (Republicanos). Para o presidente do grupo, a intervenção no TCE é urgente para garantir a integridade das instituições públicas e a confiança da sociedade no órgão fiscalizador.