Miranda identifica e corrige repasses menores de ITR, recuperando R$ 1,5 milhão

Prefeito Fabio Florença e Secretário de Administração e Finanças Luiz Carlos Pereira dos Santos.

A cidade de Miranda, em Mato Grosso do Sul, destaca-se ao ser a primeira no Brasil a identificar e corrigir discrepâncias nos repasses do Imposto Territorial Rural (ITR) feitos pelo Governo Federal. Através de uma auditoria em parceria com a Vast Soluções Administrativas, a Prefeitura alcançou êxito ao creditar R$ 1.494.778,75 aos cofres municipais, evidenciando a eficácia da gestão sem a necessidade de aumentar a carga tributária.

A verba recuperada será destinada a setores cruciais como Educação, Saúde e Infraestrutura, promovendo um impacto positivo na administração municipal. O prefeito Fabio Florença ressalta a importância de buscar novas receitas sem onerar os contribuintes, reforçando o compromisso com a eficiência na gestão pública.

A auditoria, conduzida pelo Departamento Tributário do município em colaboração com a Vast Soluções Administrativas, revelou inconsistências nos repasses realizados pela União nos últimos anos. A busca por correções envolveu uma peregrinação nos órgãos federais, incluindo a Receita Federal, resultando na correção e localização de recursos antes praticamente perdidos.

Tiago Leal, representante da Vast Soluções Administrativas, destaca que o montante já creditado é apenas uma parte do total. Estima-se que novos repasses da União possam chegar a três vezes o valor inicial, ultrapassando R$ 5 milhões. O caso de Miranda abre precedentes para outras prefeituras que podem estar na mesma situação.

A empresa Vast Soluções Administrativas, com sua equipe técnica multidisciplinar, desenvolveu uma metodologia exclusiva que auxilia municípios a obter êxito em demandas contra a Receita Federal. O processo envolveu desde a identificação dos equívocos nos repasses até a comprovação da incorreção, resultando na recuperação dos valores devidos.

O prefeito destaca a importância de apostar na eficiência da fiscalização e gestão em vez de elevar a carga tributária, referenciando o economista Arthur Laffer. O estudo de Laffer destaca a relação entre o valor arrecadado com impostos e as alíquotas, ressaltando que, após um certo aumento, a perda de arrecadação pode ocorrer devido à sonegação.