Por João Paulo Ferreira | 20 março, 2024 - 15:44
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou o projeto de lei 11.074/23, uma iniciativa dos vereadores Papy (PSDB) e Luiza Ribeiro (PT), que visa estabelecer um protocolo de segurança no transporte público da cidade, com especial atenção à violência contra a mulher. A aprovação ocorreu após segunda discussão e votação, marcando um passo importante na luta contra o assédio, abuso e violência de gênero nos ônibus e demais formas de transporte público.
O projeto nasce de uma colaboração entre os mandatos dos vereadores e o Conselho Municipal de Defesa e Combate à Violência das Mulheres, refletindo um esforço conjunto para criar políticas públicas efetivas de proteção às mulheres. Papy destacou a importância da medida como parte de uma política mais ampla de combate à violência de gênero, enfatizando a participação ativa das mulheres na defesa de seus direitos e na formulação do projeto.
Entre as medidas propostas, destaca-se o treinamento de motoristas e funcionários para identificar e agir diante de situações de assédio e violência, a criação de canais de denúncia, a instalação de câmeras de segurança nos veículos, a divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e o fortalecimento da presença de órgãos de segurança nos terminais e corredores de ônibus. Essas ações buscam não apenas prevenir e coibir atos de violência, mas também assegurar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres, promovendo a igualdade de gênero e contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.
Com a aprovação pela Câmara, o projeto agora segue para sanção, antecipando-se a uma mudança significativa na forma como a segurança das mulheres é tratada no sistema de transporte público da capital sul-mato-grossense.
21 novembro, 2024
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