Mato Grosso do Sul se destaca com reduções e isenções fiscais em 2023

O ano de 2023 marcou uma virada significativa na política tributária de Mato Grosso do Sul. Sob a nova gestão, o estado implementou uma série de reduções e isenções fiscais, afetando diversos setores da economia e, consequentemente, a vida cotidiana dos sul-mato-grossenses. Estas medidas incluem a redução da carga tributária em itens essenciais, como alimentos e combustíveis, e a manutenção do menor ICMS do país.

A administração estadual lançou um pacote fiscal em maio de 2023, destinado a pequenos e médios empresários e à população em geral. Este pacote incluiu a redução da carga tributária do ICMS em itens da cesta básica, como a erva-mate, usada na preparação do tereré, vinagre, farinhas e sabonete, além de isentar de impostos produtos hortifrutícolas para merenda escolar. A redução do ICMS nesses itens foi de 58%.

O pacote de reduções fiscais também abordou o setor de transportes, reduzindo a base de cálculo do ICMS para o Gás Natural Veicular (GNV) de 17% para 12%. Além disso, houve isenção do IPVA para veículos leves e de carga movidos a GNV.

No final do ano, o governador Eduardo Riedel anunciou a decisão de manter a alíquota do ICMS em 17%, a menor do Brasil. Essa decisão contrasta com as tendências de outros estados, que optaram por aumentar suas alíquotas padrão do ICMS em resposta à Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. O governador formou um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis relacionadas à reforma, mantendo a alíquota estável.

O setor produtivo de Mato Grosso do Sul apoiou firmemente a decisão do governo de manter a alíquota do ICMS sem alterações. Líderes empresariais expressaram que essa decisão beneficia diretamente a sociedade, uma vez que a redução da carga tributária nas empresas resulta em custos menores para os consumidores.

Além das medidas tributárias já mencionadas, o Governo do Estado propôs um projeto para diminuir as taxas cartorárias na escrituração de imóveis, com uma redução prevista de 33% nos montantes repassados para fundos especiais da Defensoria Pública e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado).

Estas medidas demonstram um compromisso do governo de Mato Grosso do Sul com a redução da carga tributária, visando estimular o crescimento econômico e aliviar o custo de vida dos cidadãos.