Mato Grosso do Sul preserva menor ICMS do Brasil para estimular economia e reduzir custos para cidadãos

Foto: Saul Schramm

Mato Grosso do Sul, diferentemente de outros 25 estados brasileiros, optou por manter a alíquota de ICMS em 17%, a mais baixa do país, segundo anunciou o governador Eduardo Riedel. Esta decisão visa não sobrecarregar a população e foi divulgada em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira. O governador expressou que, apesar de não haver planos para modificar a alíquota, um grupo de trabalho será formado para monitorar as implicações da Reforma Tributária.

O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) influencia diretamente nos preços finais dos produtos, e o governo estadual prevê arrecadar R$ 25 bilhões em 2024, com R$ 16 bilhões provenientes do ICMS. Enquanto outros estados aumentaram o imposto devido à Reforma Tributária, Mato Grosso do Sul aposta no crescimento econômico para ampliar a arrecadação sem elevar a taxa do imposto. O governador Riedel destaca que a manutenção da alíquota atual fortalece a competitividade do estado e atrai mais investimentos.

A iniciativa do governo estadual ganhou apoio de líderes do setor produtivo. Sergio Longen, presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), ressaltou os benefícios para a sociedade decorrentes da manutenção da alíquota. Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul e do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, enfatizou o papel do setor produtivo como parceiro do governo nesta fase.

Adicionalmente, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a Reforma Tributária, envolvendo tanto o setor produtivo quanto a equipe técnica do governo estadual, visando ajustes necessários na arrecadação nos próximos anos.