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Daqui, a República parece distante...

Cresce a preocupação com decisões de Brasília que afetam a segurança jurídica e dificultam a vida de quem empreende e trabalha no Brasil real

11/07/2025 às 14h34 Atualizada em 29/08/2025 às 12h04
Por: Herbert Assunção
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Daqui, a República parece distante...

Ao acompanhar o noticiário nacional, invariavelmente nos deparamos com o intenso dinamismo do cenário político em Brasília e, de forma proeminente nos últimos anos, com as decisões e debates que emanam do Supremo Tribunal Federal. As pautas em discussão na capital do país, por vezes, parecem operar em uma esfera distante da realidade que vivenciamos aqui, em Mato Grosso do Sul, onde a rotina é pautada pela necessidade de produzir, empreender e sustentar as famílias.

Nossa perspectiva não é a dos gabinetes ou das cortes superiores, mas sim a do balcão do comércio, da lida no campo, da gestão de uma empresa ou do trabalho diário em qualquer outra atividade que move a economia real. Enfrentamos desafios concretos: a carga tributária que onera, a burocracia que trava iniciativas, a instabilidade econômica que exige resiliência constante, e a busca incessante por segurança jurídica e previsibilidade para planejar o futuro.

O STF, no exercício de suas elevadas funções como guardião da Constituição, tem tido um papel central nos rumos do país. Suas decisões moldam interpretações legais e, em muitos casos, impactam diretamente o ambiente de negócios e a estabilidade institucional. No entanto, a alta visibilidade de conflitos, as mudanças rápidas em entendimentos ou a percepção de que as decisões estão, por vezes, imbricadas em disputas políticas, geram um quadro de incerteza que repercute negativamente na confiança de quem precisa arriscar e investir.

Para o cidadão comum, para o empreendedor que batalha para ver seu negócio prosperar, o que se espera das instituições não é a politização ou o embate constante, mas sim a garantia de um ambiente estável, com regras claras e duradouras. A segurança jurídica não é um conceito abstrato; ela se traduz na confiança de que um investimento hoje terá um cenário regulatório similar amanhã, de que os contratos serão respeitados, e de que a justiça, quando acionada, será eficiente e imparcial.

A desconexão percebida entre as grandes questões tratadas em Brasília e a realidade da labuta diária pode gerar ceticismo e desânimo. Enquanto se debate o intrincado funcionamento dos poderes da República, o trabalhador e o empresário sul-mato-grossense estão preocupados com a folha de pagamento, com a safra, com o custo da matéria-prima e com a capacidade de competir em um mercado cada vez mais desafiador.

É fundamental que a pauta nacional volte a dialogar com as necessidades primordiais de quem produz a riqueza do país. A estabilidade institucional, a segurança jurídica e a previsibilidade não são meros detalhes para o "homem comum"; são alicerces indispensáveis para que ele possa focar em seu trabalho, inovar, gerar empregos e, assim, contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Brasil.

Que a República, em todas as suas esferas, possa olhar mais atentamente para a realidade vivida longe dos centros de poder, compreendendo que a prosperidade do país se constrói, dia após dia, na base, pela força e resiliência daqueles que, apesar das dificuldades, não desistem de trabalhar e construir um futuro melhor.

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Herbert Assunção
Sobre o blog/coluna
Herbert Assunção é administrador, consultor e assessor de órgãos públicos, com mais de 25 anos de experiência em gestão pública. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande, Diretor-Presidente da FAPEC e Diretor da FUNDECT, além de autor de livros e e-books sobre administração pública municipal. Fundador do IMDICO e referência em controle interno e compliance, nesta coluna aborda de tudo um pouco, trazendo reflexões, análises e boas histórias sobre gestão, cotidiano e atualidades.
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