Em MS, quatro cidades celebram com feriado o Dia da Consciência Negra

Há exatos 328 anos, Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, faleceu em batalha, sua cabeça tornando-se um troféu da vitória sobre a maior resistência de escravos na história brasileira. Em 2011, a Lei 12.519, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), oficializou o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Em todo o país, diversos municípios celebram a data com feriado. Em Mato Grosso do Sul, Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari estão entre aqueles que adotam a prática.

Embora uma lei estadual (3.958/2010) tenha instituído o feriado do Dia da Consciência Negra, a medida não foi implementada. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acatou o pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), considerando a lei inconstitucional.

A entidade argumentou que a criação de um dia adicional de folga afetaria a legislação trabalhista, uma competência da União. Em 2011, o TJ decidiu, por unanimidade, que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

Independentemente de feriado, a data proporciona uma reflexão sobre as desigualdades que persistem no Brasil, mais de 129 anos após a abolição da escravidão. As disparidades, nem sempre evidentes, tornam os negros tão “zumbis” quanto o líder dos Palmares, utilizando a palavra que significa “fantasma”.