Lula sanciona programa Gás do Povo e garante botijão gratuito a famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa prevê a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

De acordo com o governo federal, terão direito ao benefício famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. A expectativa é que o programa esteja em pleno funcionamento a partir de março, com alcance estimado de 15 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.

O objetivo é reduzir o impacto do custo do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda e enfrentar a chamada pobreza energética, relacionada à dificuldade de acesso a fontes básicas de energia para o preparo de alimentos.

A execução do programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal. Segundo o Palácio do Planalto, em menos de dois meses já foram credenciados 10 mil pontos de comercialização de gás, o que representa aproximadamente uma em cada seis revendas de GLP no país.

Para se candidatar ao benefício, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas na composição familiar, renda per capita de até meio salário mínimo e cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos 24 meses. Também é necessário que o CPF do responsável familiar esteja regular e sem pendências, como averiguação cadastral ou registro de óbito.

O acesso ao vale-recarga poderá ser feito por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde os beneficiários poderão verificar a elegibilidade, consultar a situação do benefício e localizar revendas credenciadas.

Para quem não tem acesso à internet ou celular, a utilização do benefício poderá ocorrer por meio do cartão do Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina de pagamento da revenda credenciada.

A consulta ao direito ao benefício também poderá ser feita pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, pelo Portal Cidadão Caixa, pela página oficial do programa com CPF do responsável familiar e pelo atendimento Caixa Cidadão, no telefone 0800 726 0207.