17°C 27°C
Campo Grande, MS
Após mais de 30 anos de reivindicação, o governo federal oficializou no último sábado (4) a demarcação física da Terra Indígena Taunay-Ipegue, localizada em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. A área, com cerca de 33,9 mil hectares, abriga mais de 7 mil indígenas do povo Terena distribuídos em diversas aldeias.
O ato foi conduzido pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, que nasceu no próprio território. A cerimônia contou também com a presença da presidente da Funai, Joenia Wapichana, além de outras autoridades e lideranças indígenas.
A demarcação física consiste na instalação de marcos e delimitação oficial da área no território, etapa considerada essencial dentro do processo administrativo de regularização fundiária indígena. Com essa fase concluída, o procedimento segue para as etapas finais, que incluem a elaboração de relatório e a homologação por decreto presidencial.
O processo de reconhecimento da área se arrasta desde 1985. Em 2004, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu a identificação da terra como de ocupação tradicional indígena. Já em 2016, o Ministério da Justiça publicou portaria reconhecendo oficialmente o território. Nos anos seguintes, disputas judiciais travaram o avanço da demarcação, liberada apenas após decisões favoráveis à continuidade do processo.
Durante o ato, também foram formalizados instrumentos para repasse de recursos federais e instalada sinalização indicando que a área é protegida. A medida consolida, no território, uma reivindicação histórica do povo Terena.
A demarcação da Taunay-Ipegue ocorre em um contexto de debates frequentes sobre terras indígenas em Mato Grosso do Sul, estado que concentra algumas das disputas fundiárias mais antigas do país.
