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A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral e tornou réu o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por violência política contra a mulher. O caso envolve declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) durante um programa de rádio em 2021.
Com o recebimento da denúncia, Ratinho passa a responder formalmente ao processo. A acusação aponta que as falas do apresentador tiveram conteúdo ofensivo, discriminatório e com potencial intimidatório contra a parlamentar.
Segundo o Ministério Público, Ratinho disse que a deputada deveria “lavar roupa” e “costurar cueca”, além de afirmar que teria vontade de “pegar uma metralhadora” para “eliminar” pessoas como ela. Para a acusação, as declarações ultrapassam o limite da crítica política e configuram violência de gênero no ambiente político.
A Justiça entendeu que há indícios suficientes para abertura da ação penal e que as falas, em tese, podem se enquadrar como tentativa de constranger e deslegitimar a atuação da deputada por sua condição de mulher.
O apresentador foi enquadrado no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de violência política contra a mulher. A legislação prevê pena de um a quatro anos de prisão, além de multa, em casos de assédio, constrangimento, humilhação ou ameaça com motivação de gênero durante a atividade política.
O processo agora entra na fase de instrução, quando serão analisadas provas e ouvidas as partes envolvidas. Ratinho ainda não foi julgado e não há condenação até o momento.
A lei de violência política contra a mulher foi incluída no Código Eleitoral em 2021 e passou a tipificar condutas que visam impedir ou dificultar a participação feminina na política, incluindo ataques verbais com base em gênero.
