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Campo Grande, MS
A Prefeitura de Campo Grande, o Governo de Mato Grosso do Sul e a gestão provisória da Santa Casa chegaram a um consenso, na quinta-feira (8), sobre a proposta do novo contrato do hospital com o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê um reforço de R$ 4,5 milhões nos repasses e a manutenção de serviços como cirurgias, ortopedia e atendimento a vítimas de trauma.
Do valor extra, R$ 3,5 milhões serão pagos pelo Governo do Estado e R$ 1 milhão pela Prefeitura, além dos valores já previstos. O dinheiro vai para os atendimentos cirúrgicos e ambulatoriais, segundo a Prefeitura.
O novo contrato poderá valer por até 36 meses. Os primeiros 12 meses serão uma etapa de reorganização do hospital, em que devem ser mantidos os serviços considerados essenciais: cirurgias, neurocirurgia, ortopedia, atendimento a gestantes de alto risco, trauma e politrauma, cirurgia plástica reparadora e consultas ambulatoriais.
A proposta foi fechada em reunião entre os secretários de Saúde do Município, Marcelo Vilela, e do Estado, Maurício Simões, as equipes técnicas das duas secretarias e o gestor provisório da Santa Casa, Luiz Alberto Kanamura. Foi o primeiro encontro desde que a Justiça afastou a antiga diretoria do hospital.
Segundo a Prefeitura, a proposta considera a capacidade atual de atendimento da Santa Casa. “Hoje nós conseguimos avançar porque estamos olhando para a realidade que a Santa Casa apresenta neste momento e, a partir dela, construindo uma proposta possível”, afirmou Vilela. “O que buscamos é garantir que o recurso público esteja vinculado à assistência e que a população tenha o atendimento que precisa.”
Audiência na quarta
O contrato ainda não foi assinado. A proposta será apresentada na audiência judicial marcada para quarta-feira (14), quando as partes continuam a negociação. O convênio atual entre a Santa Casa e a Prefeitura vale até 30 de novembro.
O hospital é administrado desde 24 de setembro por Kanamura, nomeado gestor provisório por 180 dias pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. A decisão afastou a diretoria após a Operação Antidotum, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que investiga desvios em contratos da Santa Casa.
Na terça-feira (6), Estado e Prefeitura já haviam publicado um convênio emergencial de R$ 4 milhões para a compra de medicamentos e materiais médico-hospitalares. O hospital enfrenta falta de insumos, atraso no pagamento de profissionais e suspensão de cirurgias.
A cirurgia cardíaca infantil, suspensa desde setembro, não aparece na lista de serviços divulgada pela Prefeitura. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) informou anteriormente que não decidiu retirar o serviço do contrato com a Santa Casa e que prepara um edital para credenciar outros hospitais da Capital na especialidade. Até lá, as crianças que precisarem de cirurgia serão encaminhadas para outros estados.
