Ovos de galinha devem ter validade carimbada na casca a partir de março

A partir de 1º de março, todos os ovos de galinha comercializados a granel no Brasil deverão ter a data de validade estampada individualmente. A medida, determinada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em setembro de 2024, busca aumentar a rastreabilidade e garantir maior segurança alimentar aos consumidores.

A exigência, no entanto, não se aplica aos ovos vendidos em bandejas plastificadas ou estojos comercializados em supermercados. Nestes casos, a embalagem já contém a informação obrigatória, tornando desnecessária a marcação direta na casca do ovo. A regra vale apenas para os ovos vendidos sem embalagem plástica, conhecidos como "embalagem secundária", como aqueles oferecidos por vendedores ambulantes, como no popular "carro do ovo".

O prazo de adaptação dado pelo governo foi de 180 dias, período que se encerra em 4 de março de 2025. A partir dessa data, os produtores devem garantir que os ovos vendidos a granel estejam devidamente identificados, incluindo também o registro do estabelecimento produtor.

A medida visa melhorar a transparência na comercialização do produto e reduzir riscos ao consumidor, facilitando a identificação da procedência e a verificação do prazo de consumo. Fiscalizações devem ser intensificadas para garantir o cumprimento da norma.