Camila Jara propõe que hospitais sejam obrigados a ensinar primeiros socorros a pais de recém-nascidos

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2943/2025, que propõe a obrigatoriedade de treinamento básico em primeiros socorros, com foco em manobras de desengasgo, a pais ou responsáveis por recém-nascidos antes da alta hospitalar. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

A proposta parte da necessidade de prevenir mortes evitáveis de bebês por engasgamento. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, em 2022, 15 bebês morreram engasgados por dia. Já um levantamento do SUS mostra que, entre 2009 e 2019, foram 2.148 óbitos por engasgo em crianças de 0 a 9 anos — a maioria dentro de casa.

Camila Jara defende que o momento da internação é ideal para repassar esse conhecimento às famílias. “Essa é uma medida de saúde pública que salva vidas e fortalece a proteção à primeira infância. Quando o Estado compartilha conhecimento com as famílias, ele amplia o cuidado e evita tragédias que poderiam ser prevenidas com uma simples manobra”, afirma.

O projeto determina que hospitais, clínicas e maternidades ofereçam a capacitação como parte do atendimento ao recém-nascido. A única exceção é para casos em que o curso já tenha sido realizado e comprovado durante o pré-natal.

A deputada também chama atenção para o envolvimento de toda a rede de apoio da criança. “Compartilhar conhecimento com as famílias é ampliar o cuidado e evitar tragédias que poderiam ser prevenidas com uma simples manobra. E mais: não basta que só os pais saibam o que fazer. É fundamental que toda a rede de apoio — avós, tios, cuidadores — também esteja preparada. Cada segundo conta”, reforça.

A proposta se alinha às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que recomenda ações de educação em saúde como forma de reduzir a mortalidade infantil, especialmente nos países em desenvolvimento.

O PL já foi protocolado e aguarda despacho para começar a tramitação nas comissões da Câmara. Segundo Camila, a articulação com pediatras, enfermeiros, especialistas em urgência e emergência e outros parlamentares já está em andamento.

“Essa proposta é um passo simples, mas essencial, para salvar vidas”, conclui a parlamentar.