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O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (4) o edital de licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado e prevê modernização da estrutura, construção de novos blocos e ampliação da capacidade de atendimento.
Segundo o edital, a iniciativa é voltada para serviços não assistenciais. O hospital continuará sendo público, com atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a gestão assistencial seguirá sob responsabilidade do Estado, incluindo médicos, enfermagem, fisioterapia, psicologia, análises clínicas e radiologia.
A empresa concessionária que vencer o leilão ficará responsável por obras, equipamentos e manutenção de áreas de apoio. Estão previstos dois novos blocos hospitalares, o que vai aumentar em 60% a capacidade de internação, totalizando 577 leitos. A área construída passará a 71 mil m². O estacionamento também será ampliado para 911 vagas.
Os investimentos somam R$ 5,6 bilhões em 30 anos de contrato. Do total, R$ 966,8 milhões serão destinados a obras e equipamentos, incluindo R$ 748,4 milhões de aporte inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos periódicos. O custo anual de operação está estimado em R$ 154,4 milhões.
Entre os serviços sob responsabilidade da concessionária estão recepção, limpeza, vigilância, portaria, lavanderia, manutenção predial, engenharia clínica, nutrição, logística, transporte, estacionamento, necrotério, arquivo médico, gases medicinais e utilidades. Também serão incluídos insumos hospitalares, dietas e apoio ao atendimento domiciliar.
O contrato prevê soluções sustentáveis e tecnológicas, como energia fotovoltaica, automação, robotização da farmácia e transporte pneumático. As obras devem ser concluídas em até 56 meses, sem interrupção dos atendimentos.
A secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, afirmou que o projeto é um marco. “O lançamento da PPP do HR é um exemplo nacional por trazer inovações, como o fornecimento de insumos hospitalares e mecanismos modernos de garantias. Será apenas a segunda PPP do Brasil a contemplar retrofit em um hospital”, disse.
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, destacou o impacto da iniciativa. “Será um divisor de águas em gestão hospitalar, com a finalidade de entregar à população uma assistência digna do desenvolvimento que nosso Estado merece”, declarou.
O leilão será realizado no dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo. O critério será o de menor valor de contraprestação pública máxima. O valor previsto para o pagamento mensal é de até R$ 20 milhões, sujeito a descontos.
Empresas que apresentarem propostas até 10% acima da melhor classificada serão chamadas para a fase de lances em viva-voz, com no mínimo três participantes.
Mais informações e acesso ao edital estão disponíveis no site da EPE (www.epe.segov.ms.gov.br).
