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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul publicou uma portaria que estabelece novas regras para armazenamento, movimentação e rastreabilidade de drogas apreendidas. A medida foi adotada em meio a investigações internas sobre o desaparecimento de aproximadamente 500 quilos de cocaína e de aparelhos celulares que estavam sob custódia da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), em Dourados.
O texto, assinado pelo delegado-geral Lupérsio Degerone Lucio, cria procedimentos para reforçar a cadeia de custódia dos entorpecentes apreendidos. Entre as medidas estão a identificação individualizada dos volumes, registros obrigatórios das movimentações e mecanismos para permitir o acompanhamento do material desde a apreensão até a destruição.
A publicação da norma ocorre enquanto a Corregedoria da Polícia Civil conduz investigações sobre o desaparecimento de drogas e celulares na Defron. O caso veio a público em maio e resultou no afastamento e na remoção de sete servidores da unidade, entre eles delegado, investigadores e escrivães.
As apurações correm sob sigilo. A corporação não divulgou detalhes sobre eventuais responsabilidades nem informou se houve conclusão dos procedimentos internos.
A portaria define procedimentos para o recebimento, conferência, armazenamento, retirada e destinação dos entorpecentes. O objetivo é garantir maior controle sobre os materiais apreendidos e reduzir riscos de extravio ou desvio.
A medida também busca adequar os procedimentos internos às exigências legais relativas à cadeia de custódia das provas, um tema que ganhou maior relevância nos últimos anos em investigações criminais.
O desaparecimento da carga de cocaína e dos celulares provocou mudanças na estrutura da Defron e levou a Corregedoria a aprofundar as investigações. Mandados de busca foram cumpridos e servidores foram retirados das funções na unidade.
Embora a Polícia Civil não tenha informado oficialmente que a nova portaria foi motivada pelo caso, a publicação ocorre após os episódios investigados e amplia os mecanismos de controle sobre as apreensões realizadas pela corporação.
